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Instituto Evereste e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão formalizam termo de cooperação técnica em governança fundiária

 

São Luís, 24 de abril - Nesta quarta-feira, o Instituto Evereste e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão firmaram acordo através da assinatura do Termo de Cooperação Técnica para fomentar a inovação e promoção de novos projetos na área de regularização fundiária rural e urbana no Estado do Maranhão. A parceria foi estabelecida pelo presidente do Instituto Evereste, André Fabiano Santos Pereira, o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira e Corregedor-Geral de Justiça (CGJ), Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

O acordo firmado entre as duas instituições visa o compartilhamento de recursos tecnológicos e humanos a fim de fortalecer atividades técnicas especializadas, ambientais, sociais, operacionais e jurídicas nos projetos de regularização de imóveis rurais ou urbanos em regime de economia familiar no Estado do Maranhão.

Por meio da cooperação entre o Judiciário e o Instituto Evereste, o Núcleo de Governança Fundiária da CGJ - que tem como finalidade institucional a promoção de ações de regularização do uso da terra e atuação em processos administrativos de conflitos fundiários - terá sua capacidade operacional para execução de projetos ampliada, bem como de realizar e fomentar estudos e estatísticas de demandas judiciais e extrajudiciais sobre o tema.

Coordenadoria de Comunicação Social

Redação: CCS/Evereste

Vinicius Sena

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