São Luís, Maranhão - O Instituto Evereste participou ativamente da 92ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado em São Luís, Maranhão, entre os dias 4 e 6 de outubro de 2023. Este evento teve como principal propósito promover debates voltados para inovações e o aprimoramento do acesso à Justiça em todo o país.

Nesta edição do ENCOGE, o tema central foi "Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva". Durante o evento, palestras e oficinas abordaram diversos aspectos relacionados à atividade jurisdicional, ao sistema prisional e aos direitos sociais, enriquecendo as discussões sobre essas questões cruciais.

O ENCOGE é uma iniciativa promovida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A solenidade de abertura do evento, realizada em 4 de outubro, contou com a presença do presidente do Instituto Evereste, André Fabiano, e autoridades representativas do Poder Judiciário de todo o país. A conferência inaugural foi ministrada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.

O presidente do Instituto, André Fabiano, destacou que o ENCOGE proporcionou a harmonização de ideias e ações entre as corregedorias dos Tribunais de Justiça, possibilitando o intercâmbio de experiências com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços jurisdicionais em âmbito nacional.

No dia 5 de outubro, a programação do 92º ENCOGE incluiu palestras pela manhã, abordando os instrumentos constitucionais para a efetivação dos direitos sociais, soluções práticas e perspectivas relacionadas ao Sistema Carcerário. Durante a tarde, foram realizadas oficinas temáticas simultâneas com discussões sobre Infância e Juventude, reengenharia de demandas executivas fiscais, Governança Multinível da CGJ/MA, entre outros tópicos relevantes. O momento foi marcado pela palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia sobre o tema “Instrumentos Constitucionais de efetivação dos direitos sociais”, realizado por meio de viodeoconferência.

No último dia do evento, 6 de outubro, foi dedicado à 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional, apresentando palestras e oficinas que exploraram principalmente a Governança Fundiária, sustentabilidade e meio ambiente.

Coordenadoria de Comunicação Social

Redação e foto: CCS/Evereste